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A lei do divórcio (Lei 11.441/07) mudou de maneira significativa a maneira de se fazer partilhas, inventários, separações e divórcios consensuais desde que não haja filhos menores de 18 anos e afins. A lei apresenta avanços, sendo que apenas em São Paulo, serão reduzidos em mais de 20 mil os processos anuais, sem contar que pessoas que já estão separadas e impacientes pela demora nos processos judiciais serão também beneficiadas. O sistema judiciário brasileiro e também a cultura ultrapassada venera rituais desnecessários e o que levava de seis meses a um ano no judiciário passará a ser feito em dias pelo cartório.
Foi extinta a necessidade de tentar reconciliar os casais, e hoje, ao contrário há um incentivo para o divórcio ou separação. Esta audiência de reconciliação era ineficiente e algumas tentativas de reconciliação usando psicólogos e assistentes sociais em algumas regiões afastadas do Brasil trouxeram algum retorno. O fato de a lei exigir que um advogado participasse da separação mesmo não existindo bens a partilhar tornava o processo muito mais moroso e burocrático para os casais.
Na realidade o que existe de fato é a cobrança de custos duplicados, uma vez que o divórcio e separação consensual poderia ser um fato único. Antigamente era proibida a separação ou mesmo o divórcio. Posteriormente aprovaram a separação legal, mas como a religião católica era contra, surgiu a separação onde é extinta a necessidade de morar junto, mas não a sociedade conjugal. Desta forma, ficaram bem a igreja e a realidade social.
#1 by vaessa on August 18th, 2008
Meu,marido saiu de casa levando varias coisas,o que posso fazer.Posso dar abandono de lar nele.
#2 by THIAGO ALEXANDRE on October 24th, 2008
oi, faz um ano estou casado,e ela tem 17 anos de idade e dentro desse tempo nos já tivemos umas 6 discurssões que resultou em separação mas sem a retirada de nada de nossa casa e outras 4 vezes que houve a retirada de roupas e objetos, dessa ultima vez ela decidiu ir e eu permiti que ela levasse o que fosse necessario para ela, mas após um dia de separado, fiquei sabendo que ela estava com outra pessoa, não sei se ela já mantinha esse relacionamento ou se começou depois do termino, bem a pergunta é: se eu tenho que pagar alguma pensão para ela, pois quando ela se casou comigo ela perdeu o direito da pensão do pai, e se tenho que dar mas alguma coisa tipo: vender meus bens e dividir com ela ou dar a metade dos meus moveis, pois o que ela retirou foi toda copa e cozinha mas a cama de casal que foi a pai dela quem nos deu, espero respostas obrigado.
thiago alexandre f. da silva
#3 by Valter de Arruda on November 28th, 2008
Olá tenho um relacionamento de 4 anos com um filho. Nós não somos casados no papel, mas moramos junto esses tempo todo. Moramos no apartamento do meu pai e tenho uma irmã. Ela quer me colocar para fora e ainda me ameaça dizenndo que tirará meu filho de mim. Realmente isso pode acontecer visto que o apartamento é do meu pai e eu não tenho nada em meu nome? Nesse casa nem eu nem ela tem para onde ir, qual a solução nesse caso?
#4 by Elis Pereira on January 29th, 2009
Oi, sou casada ha 4 anos, mas nunca vivemos bem, ja nos separamos 2 vezes, saí de casa e fui pra casa da minha mãe, só que ele nunca aceitou a separação e sempre fazia ameaças e me prejudicava muito, ja perdi serviço, ja fui parar na delegacia, e por esses e outros motivos eu acabei voltando pra “viver” em paz….
so que percebi q naum dá para viver mais juntos e quero me separar e pedir o divorcio, mas eu ja tentei conversar com ele amigavelmente mais ele continua não aceitando, temos uma filha de 3 anos e ele ameaça fugir com ela e me matar…. essas coisas.
não quero mais conviver com ele, eu me trai muito tb, e quero uma ajuda para me separar e saber dos meu direitos e da minha filha…. obrigada e aguardo pela sua ajuda.
#5 by Elis Pereira on January 29th, 2009
so para corrigir o comentario de cima…..
“não quero mais conviver com ele, eu me trai muito tb, ”
o certo:”não quero mais conviver com ele, ele me trai muito, fica noitadas fora de casa, “
#6 by Fernanda on March 24th, 2009
Bom faz um sete anos que estou casada, e eu gostaria de separar, mas não sei como faz(do que é preciso)?
#7 by Rosana on December 14th, 2009
bom, ja estou separada a mais de 4 anos de corpos de tudo moro em uma outra casa com meu novo companheiro e tenho um filho nesse novo relacionamento, e agora meu marido atual quer casar no papel mas nunca fiz questão do divórcio, tenho filhos no outro relacionamento, tenho uma filha q mora em belo horizonte com minha mãe, pq ela escolheu ficar com o pai assim como os outros preferiu devico eu ter um outro companheiro, mas a minha filha gabi só eu q banco deposito o dinheirinho dela todo mes ele pq ele disse não ter compromisso nenhum em mandar dinheiro por mim tudo bem não tem problema nenhum, mas nesse caso como devo agir pq quero me divorciar o mais rapido possivel
#8 by Rosana on December 14th, 2009
quero saber se vou ter q pagar pensão pra ele devido ele estar com os outros filhos, moramos pertos um do outro meus filhos vem em casa praticamente todos os dias compro coisas q eles precisam ajudo de longe não moram comigo pq escolheram o pai, me oriente por favor
#9 by gilcele almeida on February 2nd, 2010
olha estou casada há tres 3 anos e estou querendo me separar. por motivos não vem ao caso , tudo q eu e meu marido temos foi com a ajuda de meu pai queria saber se no caso da separação se tenho q dividir tudo com ele mesmo sendo tudo da herança q meu pai m deixou. e qual o melhor processo a ser seguido.
#10 by rosa maria faria on May 25th, 2010
meu marido saio de casa quero saber se tem advogado gratuito para estes casos
#11 by rosa maria faria on May 25th, 2010
quero saber se tem advogado gratuito para estes casos quero separar definitivo